Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antonio Marcelo da Rocha, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Jorge Cleuto de Oliveira Filho na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de recursos humanos do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de transporte do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de licitação e contratos do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de contabilidade do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de controle patrimonial e almoxarifado do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para Sra. Marilene Pinto Madeira, servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Justifica a ausência do Vereador Sr. José Eudásio Barbosa dos Santos, na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Anula todos atos inerentes a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos precatórios do FUNDEF.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Carneiro Feioso que indica e dá outras Providências.
Declara de utilidade Pública a Entidade a Associação Atletas Sal e Luz que indica e dá outras Providencias.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Paulo Berg Melgaço na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 12/12/2019