Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras Providências.
Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e NASF, contratualizadas ao incentivo do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB) – Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a alteração do nome da Creche para Centro de Abastecimento que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Saulo Ruan Ribeiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Tatiana Rocha de Lima Santos e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Geimes Barbosa dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Jorge Cleuto de Oliveira Filho na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. Lívia Carla Couto Teles, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Determina o afastamento de Servidora Maria Elizabete Rocha, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a criação de vagas de ACS – Agente Comunitário de Saúde, na Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 07/11/2019