Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a nomeação de comissão de bens, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder avaliação, reavalidação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Xisto Filho na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. Patricia Alves Teixeira, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Autoriza abrir Crédito Especial o vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1136/2017, desvincula os cargos da AmontadaPrev da simbologia adotada pela administração municipal, institui tabela de vencimento e dá outras providencias
Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel, efetuada por Regina Célia Barros Pinheiro e José Rabelo Pinheiro à Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luciana de Oliveira, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mário César Sousa Costa, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mário César Sousa Costa, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Francisca Maria Rodrigues de Araújo, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Francisca Maria Rodrigues de Araújo, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 03/10/2019