Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Amicemil Alves de Oliveira, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Amicemil Alves de Oliveira, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Airton Ferreira Chaves, no cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Airton Ferreira Chaves, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hansmuller Oliveira Costa, no cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deborah Alice Albano Teixeira, no cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Nasaro dos Santos no cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Raimundo Nasaro dos Santos, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Meneses Parente que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Pedro Henrique Silva Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Simão Domingos de Sousa que indica e dá outras providências.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Jorge Cleuto de Oliveira Filho na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Estevão Martins Teixeira que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César Sousa Costa, servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Antonio Rodrigues, servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 02/09/2019