Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Jorge Cleuto de Oliveira Filho na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente Orçamento, para os fins que indica e dá outras providências
Cria gratificação de desempenho aos Secretários Escolares do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Amontada e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Presidentes de Equipe e Colaboradores do Esporte Amador do Litoral de Amontada (APECEALA) que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Afrânio Santos Rodrigues na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Afrânio Santos Rodrigues na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Amicemil Alves de Oliveira, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Maria lta Santos Vicente, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Ribamar dos Santos Rodrigues que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Altera o anexo II da Lei 1.151/2017 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 23/08/2019