Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Justifica a ausência do Vereador Sr. José Eudásio Barbosa dos Santos na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente Orçamento, para os fins que indica e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Antônio Sobrinho da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Marcelo Rocha Ferreira e dá outras providências.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Justifica a ausência do Vereador Sr. Paulo Berg Melgaço na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Ângelo Márcio Severiano na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado a Sra. Francisca Maria Rodrigues de Araújo, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado ao Sr. Airton Ferreira Chaves, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. Richard Rooney da Silva Araújo, servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Altera parcialmente a Lei n° 803/2009 que alterou o artigo 4° da Lei 317 de 1998, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, conforme a Lei Municipal n° 973/2013 no seu Art. 2° e dá outras providências.
Altera o Art 1° da Lei 1030/2014 que alterou o artigo 1° da Lei n° 318 de 1998 que alterou o artigo 3° da Lei 231/96 que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme a Resolução n° 237 de 2006 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Emílio Martins de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e suspensão de férias a Sra. Marilene Pinto Madeira, servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 21/06/2019