Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Ângelo Márcio Severiano na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre o sistema e nomeação para proceder com o Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Sra Marilene Pinto Madeira, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães, servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Estabelece recesso no dia 18 de Abril de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Concede reajuste aos proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Amontada, Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua Paulo Vieira de Queiroz que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 17/05/2019