Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural o Salão Paroquial de Amontada Pe. Joaquim Teodoro, na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder Licitação de interesse da Câmara.
Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.
Acrescente ao art. 90 os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e revoga o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Amontada a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2019/2020.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, O Sr. Francisco Xisto Filho, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a cessão, por 60 (sessenta) meses, a partir de 01 de janeiro de 2017, do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento, para prestar serviço junto a Promotoria de Justiça da Comarca de Amontada - Ce.
Dispõe sobre designação do Sr. José Airton Teixeira, Servidor Público Municipal, para dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre o sistema e nomeações para proceder ao Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 28/03/2019