Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público.
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.
Regulamento o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, relaciona as atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, Ouvidor Público da câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos Solangia Maria Teixeira de Holanda no município de Amontada, Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Concede título de cidadã Amontadense a Sra. Cristiane Rodrigues de Andrade e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 02/01/2019