Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidores para execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Constitui a comissão de avaliação reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do património público.
Designa servidor para gestão dos contratos da Câmara Municipal Municipal de Amontada.
Designa servidora para fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidores para execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidores para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre ratificação de nomeação da controladora da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a ratificação de nomeação de ouvidor público da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidor para gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação de auditor público interno da câmara municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da câmara.
Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da câmara.
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2021/2022.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Raimundo Nasaro dos Santos, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021