Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do município de Vitória da Conquista, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica.”
Denomina o nome de Rua Denevaldo Batista Santos, a Rua K, localizada entre as Ruas L e a Rua G, Residencial Acácia, Bairro Zabelê.
Denomina Avenida Joselito Ferreira Soares a atual Avenida Contorno Guanabara, localizada entre a Rua Nove D e a Rua TG Dez, Bairro Boa Vista.
DENOMINA CAMINHO JULIANA DE OLIVEIRA FLORES, ATUAL CAMINHO F, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CAMINHO EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA RAIMUNDO SANTANA, ATUAL RUA TRÊS (3), URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NATÁLIA GONÇALVES DE ALMEIDA, ATUAL RUA DOIS (2),URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CAMINHO OSVALDO ANDRADE ALMEIDA, ATUAL CAMINHO G, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA MARIA SAMPAIO, ATUAL RUA UM (1), URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CAMINHO MIGUEL VIRIATO DE SOUZA, ATUAL CAMINHO A, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA CAMINHO VILÁZARO SAMPAIO, ATUAL CAMINHO B, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CAMINHO OSCARINO ABREU DA SILVA, ATUAL CAMINHO L, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CAMINHO MARIA LÚCIA DIAS GUIMARÃES, ATUAL CAMINHO H, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CAMINHO PADRE BRUNO BALDACCI, ATUAL CAMINHO D, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.573, de 14 de novembro de 2008, e dá providências.
Dispõe sobre a criação do Prêmio Conhecimento que Conquista, que visa premiar as Monografias, Dissertações, Teses, Livros ou Capítulos de Livros que se debrucem sobre a realidade de Vitória da Conquista, bem como determina outras providências
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — FMDPI no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências
Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) e dá outras providências.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DO CAC – COLECIONADOR, CAÇADOR E ATIRADOR,” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 10/06/2022