Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 2022
Autoria: Prefeitura Municipal