Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns.
Dispõe sobre a nomeação de Rua Dandara para o logradouro principal do Assentamento Dandara, localizado ao fundo do Museu de Kard (saída para Anagé), e dá outras providências.
Autoriza a doação de bem imóvel público ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA e dá outras providências
Autoriza Reajuste De Vencimentos Dos Servidores Efetivos Ativos Integrantes Dos Quadros Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista – Bahia E Dá Outras Providências.
Institui A Campanha De Incentivo À Doação De Cabelo A Pessoas Carentes Em Tratamento De Câncer No Âmbito Do Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências”.
Institui o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias
Denomina de Rua Xavier a rua com a entrada na Rua da Conquista no Bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Denomina de Rua Germínio Prado a rua com a entrada na Rua da Conquista no Bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Denomina de Rua Miguel Pinheiro dos Santos a atual 3ª Avenida Boa Vista, Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Cria a Semana Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras providências
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação de Rua Santo Dias para o logradouro principal do Acampamento/Assentamento Santo Dias, localizado no Loteamento Vila Elisa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Chácaras Primavera, Bairro Primavera, e dá outras providências.
Denomina de Rua Edna Nolasco, a atual Rua A - BNH, limitada de um lado, entre a Avenida João Abuchidid, do outro, a Avenida Alberto Leal, nesta Cidade, e dá outras providencias.
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Denomina Avenida Jorge Portugal o trecho da Rua Três, compreendido entre o Rancho Girassol e a Rua Dezenove - Loteamento Alto da Universidade, Bairro Universidade.
Denomina de José dos Santos, o atual Campo de Futebol do Baixão, localizado no Povoado do Baixão, Distrito do Pradoso.
Denomina o nome de Rua Dr. Sérgio Lamêgo a atual Rua L, localizada entre as Rua Pedro Bitencourt e o Shopping Conquista Sul, transversal da Av. Juracy Magalhães, Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia.
Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol Antônio Paulo Silva Souza, (Paulo Gordo), localizado na Praça Agapito Pereira Couto no bairro Jurema, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Denomina de Rua Edson dos Santos Mota – a atual Rua A – Loteamento Fluminense, Bairro Boa Vista
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 27/05/2022