Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR VIANA PARANHOS DE AZEVEDO.
Denomina de Praça Dr. Marcelo Melo a atual Praça Heitor Vila Lobos, localizada entre as Ruas Jacinto Torres Matos e Pastor Valdomiro de Oliveira, Bairro Candeias, de outras providências.
Denomina Rua Jaildo Lima a atual Rua 32, Bairro Conveima I, Loteamento Jatobá e dá outras providências.
Denomina de Praça Maria Alves Moutinho, a atual Praça localizada na Rua X, bairro Recanto das Águas.
Denomina de Avenida Tia Sônia, a atual Avenida D, Bairro Bela Vista, nesta cidade e dá outras providências.
Modifica o artigo 7º, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências
Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências.
Estabelecer mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos e nos respectivos ingressos.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a data de 13 de Janeiro como o "Dia do Reciclador".
Denominação das Ruas A à T, Jardim Valéria – Bairro Jatobá, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Hip Hop” e a “Semana Municipal do Hip Hop” e dá outras providências.
Institui a Campanha Maio Materno para valorização dos cuidados às gestantes e puérperas, e a garantia da integralidade da assistência pré-natal no calendário oficial do município de Vitória da Conquista.
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Fundação da Criança e do Adolescente — FUNDAC e dá outras providências.
Denomina Rua Kardenar Oliveira, a atual Rua A - (Loteamento Outeiro do Candeias), Bairro Candeias.
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro, e dá outras providências.
Institui a Politica Municipal de Transparência e Integridade Pública, altera a estrutura da secretaria municipal de transparência e controle e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO SUDOESTE DA BAHIA- APROLSUBA
Institui o Código Tributário e Rendas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de área verde, localizada no Bairro Patagônia, transformando-a em área institucional.
Dispõe sobre a alteração do artigo 108 da Lei Complementar Municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, e dá outras providências .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 17/08/2022