Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Autoriza a desafetação de área verde, localizada no Bairro Patagônia, transformando-a em área institucional.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2022
Autoria: Prefeitura Municipal