Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Institui a Campanha Maio Materno para valorização dos cuidados às gestantes e puérperas, e a garantia da integralidade da assistência pré-natal no calendário oficial do município de Vitória da Conquista.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2022
Autoria: Nildo Freitas