Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Padre José Carlos da Conceição a atual Avenida C, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências
Denomina de Rua João Bezerra da Silva a atual Avenida B, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina de Rua Dom Geraldo Lyrio Rocha a atual Avenida A, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina de Rua João Novais a atual Rua “T”, localizada entre a Rua “W” e a Rua “E”, no Loteamento Terras do Remanso, no Bairro Bateias, e dá outras providências.
Denomina de Travessa Aureliano Oliveira a rua que fica entre as ruas Aureliano Oliveira e a São Cristóvão, no Bairro Simão, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO MONTENEGRO DE JESUS.
Inclui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista- Ba o "Janeiro Verde", Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, e dá outras providências.
Denomina de Unidade de Saúde da Família José Xavier dos Santos a atual Unidade de Saúde da Família Urbis V, e dá outras providências.
Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica.
Altera a Lei municipal nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio Dilson Pereira Brito a atual Rua das Bromélias, no Loteamento Pacheco (Antigo Sobradinho) e dá outras providências.
Institui e inclui calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal da MICONQUISTA e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Oyá e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Pensadores Livres 4448 e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias, e dá outras providências.
Institui, no Município de Vitória da Conquista, o Programa Mulher à Frente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica e dá outras providências.
Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores efetivos ativos integrantes do quadro do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.
Denomina de Rua Leda Maria Alves Oliveira a atual Rua TG 11, do Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Rua Victor Alberto Moura Silva a Rua TG 4, do Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 06/05/2024