Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Manoel Rocha Andrade a atual Rua H, do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro São Pedro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências
Denomina de Rua Israel a atual Rua S, localizada no Bairro Felicia, e dá outras providências.
Denomina de Praça Novo Olhar a praça pública localizada entre a Rua Nova Colina e a Rua Alta Vista, e perpendicularmente entre a Av. Espanha e a Av. Feira de Santana, no Bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências.
Denomina de Rua São João Paulo II a atual Rua T, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Rua V, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Nossa Casa Terceira Idade Ltda e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão e dá outras providências.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor José Ronivalter Macedo Monteiro.
Denomina de Rua Ailton Manoel dos Santos a atual Rua “I”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Rua Anísio Matos Rocha a atual Rua “J”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Rua Manoel Ferreira Santos a atual Rua “K”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria do Carmo Santos a atual Rua “N”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Rua Aurelina dos Santos Oliveira a atual Rua “M”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Rua João Batista Oliveira Santana a atual Rua “L”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Rua Pastor Manoel José dos Santos Filho a atual Rua “V” do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Rua Thiago Alves Barbosa a atual Rua “Q” do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providência.
Denomina de Rua Melquiades Francisco da Silva a atual Rua “P”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Cria o Selo de Responsabilidade Social “Mais Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homenagem de mérito aos Farmacêuticos e Bioquímicos em destaque, denominada Medalha Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Rua Ângela Aparecida Dias Fernandes a atual Rua R, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Avenida Filipinas, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 25/03/2024