Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Via Principal (Green Ville) a Via Penetração (Green Ville), no Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação SIMGULAR e dá outras providências.
Denomina de Travessa Odilon José dos Santos a Travessa 13 de maio (rua do salão Bahia) e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo a Família Alvorada – AAFA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Abrigo Santa Dulce e dá outras providências.
Institui o Diploma Professor Paulo Pires e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária do Município de Vitória da Conquista – FMMAT e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios e dá outras providências
Denomina de Rua Elzear Carvalho a atual rua E, Bairro Morada Nova, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Claudemiro Moraes de Avelar o atual Centro Municipal de Educação Infantil Recanto das Águas, localizado na rua Príncipe da Paz, S/N, no Loteamento Recanto das Águas, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina as ruas “Quatro” a “Treze”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias.
Denomina de “Avenida Cedro” a atual “Avenida Três”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias.
Denomina de “Avenida Agenor Vieira de Almeida” a atual “Avenida Dois”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias.
Denomina de Rua Perimetral a atual rua que delimita o Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, no Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes, e dá outras providencias.
Denomina de Rua Nestor Pires Sobrinho a atual Rua A (Loteamento Brisas do Guanabara), Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL BJJ THE CHALLENGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA.
Denomina a Rua L, localizada no bateias I, como rua Maria da Paz Lopes Santana e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Zenaldo Venturini, a atual Rua C, Bairro Urbis II, Vitória da Conquista.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 28/02/2024