Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Unidade de Saúde da Família Virgínia Rosa de Brito, a atual Unidade de Saúde da Família do Pradoso, localizada na rua Tercilo Rodrigues do Prado S/N, no Distrito do Pradoso e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade de Assistência Social Beleza e Saúde.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2024, bem como determina outras providências.
Denomina de Jesuíno Francisco Vieira (Seu Dudu) o largo localizado no cruzamento entre a Rua Vinte e Sete, Rua Treze e Via local C, no Bairro Urbis 2, em frente ao Colégio Estadual Dr. Orlando Leite, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Denomina de Professor Ismael Alves de Souza a atual Escola Municipal Beatriz Hoffman e dá outras providências.
Denominação de Largo Hilda Alves da Silva (Dona Hilda), localizado no trecho entre as Ruas B e D (acima da Rua Treze), no Bairro Urbis 2, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação em favor da Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia – CAPOS, conhecida como “Casa do Amor”, e dá outras providências.
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Abrigo Lar Terceira Idade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do dia municipal do Moto Rock.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.645, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências.
Denomina de Largo Onildo Pereira de Oliveira Filho, localizado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, em frente ao LABO - Laboratório Oliveira Ltda., no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Betania e dá outras providencias .
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadoras e Educadores Populares da Bahia e dá outras providências.
Denomina a atual Travessa do Triunfo de Travessa Osmar Silveira e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ipanema de Radiodifusão-ACIR e dá outras providências.
ALTERA RESOLUÇÃO Nº74/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Rua Silvio Pereira Pinto a atual Rua U, Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, e dá outras providências.
Denomina de Rua Laurinda Rodrigues dos Anjos a atual Rua Um (01), localizada entre Rua Estrada de São Bernardo e a Rua Três (03), no Bairro Nova Cidade, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Quilombola e de Valorização às Comunidades Remanescentes dos Quilombos no município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.
Denomina de Rua Cora Coralina a atual Rua A, do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 05/01/2024