Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.
Institui o PROGRAMA MELHOR IDADE e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Valorização do Artesão em Vitória da Conquista e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. RONALDO SANTANA.
Concede Título de Cidadã Conquistense ao Senhor José Jackson Reis dos Santos.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA PATRICIA DIAS GALVÃO
Concede Titulo de Cidadã Conquistense a Major PM Karol Lucchesi.
Concede Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria do Carmo, conhecida como Mãe Carminha.
Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Marileide Figueredo de Andrade.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CONCEIÇÃO COELHO OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LEYLANE SANTANA DO NASCIMENTO BAHIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WASHINGTON GEORGE RODRIGUES CIRNE.
Concede Título de Cidadão Conquistense ao sr. Rafael Augusto Oliveira Sodré Leal.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA E ENDOSCOPISTA DR. RODRIGO AUBIN DIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WALDIR SOARES LINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO OSÓRIO DE AZEVEDO BARRETO.
Declara de Utilidade Pública a Associação Semeando Compaixão e dá outras providências.
Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes da equipe profissional que tripula as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina Rua Pastor Aurelino Gomes a atual rua 26, Bairro Conveima I, e dá outras providências.
Denomina de Rua Geraldo Amouir Brito, a atual Rua J, localizada no Loteamento Terras do Remanso e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 31/10/2023