Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2023
Autoria: Prefeitura Municipal - PREF
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.042, de 26 de junho de 2015Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências.