Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.108, de 11 de outubro de 2016Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.820, de 31 de outubro de 2023Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.