Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da atual Rua A no bairro Cruzeiro onde passará a ser denominada de Rua Robert Thompson e dá outras providências.
Denomina a Estrada Velha da Barra, localizada na Fazenda São Francisco, como Rua Carlos Alberto Figueredo, e dá outras providências.
Denomina a Av. B, localizada no bairro Ibirapuera, como Rua Anfilofio de Oliveira Moitinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização da criação e concessão de vantagem pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido no art. 198, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, regulamentado nos termos da Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE CHIACCHIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA DINALBA PRADO AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUZANA CRISTINA SILVA RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IGOR DE SANTANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO VALENTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TAMBURI DIAS DE AZEVEDO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RAFAEL DUARTE KULKA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO SOUSA E SILVA.
Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARLENE LIMA BORGES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARLÍ ROSA NUNES
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Denomina de Rua Jesuíta Morais dos Santos a atual Rua M, localizada no Bairro Nenzinha Santos, nesta cidade, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cristã Caravana da Alegria - ABCCA, e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA ITACARÉ, A RUA “F” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CANAVIEIRAS, A RUA “C” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 16/10/2023