Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2023
Autoria: Alexandre Xandó
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 93, de 04 de dezembro de 2024Altera a Resolução n.º 85, de 11 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.