Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2023
Autoria: Mesa Diretora - Presidência