Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Altera a Lei municipal nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2024
Autoria: Prefeitura Municipal - PREF
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.