Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2024
Autoria: Edivaldo Ferreira Júnior
Resolução promulgada na Sessão do dia 26/04/2024.