Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Praça Osvaldo Lima, o atual espaço localizado entre o Caminho 33, Oeste; Rua 18, Leste; Rua Lírio dos Vales, Norte e Av. Gildásio Cairo, Sul, no Loteamento Senhorinha Cairo, Bairro Zabelê, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Coriolano Sousa Sales a atual Avenida Modelo, no Bairro Cidade Modelo, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção – FUNPREC e dá outras providências.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal do Rio Verruga, em substituição ao atual Parque Ambiental do Rio Verruga, modificando os limites de sua poligonal, e dá outras providências.
Altera o Quadro 3.7, do anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 2.116, de 22 de dezembro de 2016, alterada pela Lei Municipal nº 2.451, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento dos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista –BA e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria Idalina Lopes Santos a atual Rua B, no Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina de Escola Municipal Salvador Gomes da Silva a atual Escola Municipal John Kennedy, localizada no Povoado de Poço Verde, e dá outras providências.
Denomina como Rua Pai Léo de Ògún a atual rua “P”, localizada no loteamento Renato Magalhães, bairro Espírito Santo.
Denomina de Unidade de Saúde da Família Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho a atual Unidade de Saúde, localizada na Avenida Farroupilha, nº 149, ao lado da Escola Municipal Padre Aguiar, Bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.385/2006 e nº 1.48l/2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.802, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências.
INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS.
Desafeta os imóveis que indica da qualidade de bens públicos de uso comum do povo, autoriza a permuta destes bens com imóveis pertencentes à EMURC – Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Homenagem de Mérito “Medalha Cícero Pereira do Amorim” aos Empreendedores Pessoa Física ou Jurídica que se destacaram em prol do desenvolvimento Industrial e Comercial, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina de Rua Raimundo Rufino do Amaral a atual Rua Radial Norte A, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina de Rua Zé Rufino a atual Avenida Central, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 08/07/2024