Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de "Campo João Pretinho" o atual “Campo da Ester”, localizado no Bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina de Rua Radialista Mac Donald a atual Rua A, do Loteamento Porto Seguro, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
Denomina de Praça Neto Comander a atual Praça da Vila Serrana II, no Bairro Vilas Serranas, Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Institui a realização anual da Copa Brasil de Supercross, a ser realizada no segundo final de semana de abril, como parte do calendário esportivo oficial do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À OSB DE LIMA BATISTA.
Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Edney Nascimento Matos.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE FERREIRA CORREIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM LUIZ PRATES SPINOLA.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Gilvan de Oliveira.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBINER GOMAR.
“Cria o Prêmio Amigo da História no Município e Dá Outras Providências”.
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Hernando dos Santos Paiva o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria de Lourdes D’Esquivel a atual Rua A, no Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Institui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista a Marcha pela Paz e dá outras Providências.
Institui o Dia do Adolescente Assembleiano no Município de Vitória da Conquista e dá outras Providências.
Denomina de Unidade de Saúde da Família Edinaldo Almeida das Virgens a atual Unidade de Saúde da Família Jardim Valéria III, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Rua José Marcelino Ribeiro Aguiar a atual Rua C, Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina de Praça Migdônio Fonseca a área atualmente conhecida como Praça do Bode, localizada entre a Rua Acre e a Rua Mauá, no bairro Ibirapuera, nesta cidade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h13 · Norma mais recente da lista: 06/09/2024