Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A ELIANA CAJAÍBA AZEVEDO.
Concede o Titulo Cidadão Conquistense a JOELSON MOREIRA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. GERARDO AZEVEDO JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LEONARDO SILVA PRATES.
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jocevã Lima Oliveira.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HAMILTON NUNES DE ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA LÚCIA ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TORTORELI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IRINEU ANDREZINHO CORREIA
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Damião Garcia de Araújo.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À ROBERTO CARLOS SANTOS
Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal do Jovem Cristão" no Município de Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Institui o Dia Municipal do Jovem Assembleiano no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da retirada de placas de entrega e inauguração de prédios públicos no município de Vitória da Conquista e da outras providências.
Revoga a Lei municipal Nº 2.787 de 28 de agosto de 2023, que modificou a nomenclatura da Rua A, no Bairro Boa Vista, no Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 11/09/2024