Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Elzir da Silva Marques a atual Rua V, do Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Centro Espiritualista Divina Luz e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HANDRIK ABBOUD ANDRADE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA SAMARA SCHETTINI DIAS
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Givaldo Antônio de Souza.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JACKSON DAITX MAZZARELLO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. Sérgio Augusto Jambeiro Soares.
Denomina de Rua Milton de Jesus Silva a atual Rua E, do Loteamento Jardim Sudoeste, do Bairro Jatobá, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina de Escola Municipal Vicente Cassimiro a atual Escola Municipal do Bem Querer, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Parque Esportivo José Maria Nogueira Arêas o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, do Bairro Santa Cruz, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Denomina de Avenida José Luís Oliveira a atual Avenida A, localizada no Loteamento Terras do Remanso, no Bairro Bateias, desta cidade, e dá outras providências.
Reconhece a Carreata de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ELVIRA CAIRES LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À MARIANA SILVA PINTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALESSANDRO PEREIRA TIBO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANDREA MARTINS FLORES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DELAÍDE JOSÉ PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALEXANDRE DOURADO BOTELHO.
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a ITAMAR GONDIM SOUZA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 14/10/2024