Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Resolução n.º 85, de 11 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências”.
ALTERAR O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº 90 DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Associação doTerreiro de KETU-FÃ, YLÊ ASÉ OMÍN YÍALODO IDE e dá outras providências.
Denomina de Rua Bombeiro Vitor Brito a atual Rua H, da Cidade Modelo, no Bairro Bateias, e dá outras providências.
Denomina de Rua Naete Viana de Oliveira o atual Caminho 19, na Urbis V, do Bairro Zabelê, e dá outras providências.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ISAAC SILVA FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KALIANA MOREIRA XAVIER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ EDMUNDO GOMES DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS BARBOSA SAMPAIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMI INOCÊNCIO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DEVANI FREITAS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ALESSANDRO MENDONÇA NONATO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI LIOMAR PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE TENENTE CORONEL PM RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERT GOMES DA CONCEIÇÃO
Denomina de Avenida Landulfo Bento a atual Avenida “B”, localizada no Parque Imperial, Bairro Espírito Santo, e dá outras providências
Denomina de Avenida Prof.ª Zélia Porto a atual Avenida “A”, localizada no Parque Imperial, do Bairro Espírito Santo, e dá outras providências.
Denomina de Rua Jesualdo Silva a atual rua com a entrada na Rua Santo Antônio, no Bairro Campinhos, em Vitória da Conquista e dá outras providências.
Denomina de Avenida Joaquim Braga de Oliveira a atual Avenida A, localizada no Bairro Nenzinha Santos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 04/12/2024