Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2024
Autoria: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Decreto Legislativo promulgado na Sessão do dia 08/11/2024.