Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Maria Cecília de Lima Rocha a atual Rua M, situada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Frei Johne Barbosa Santos a atual Avenida A, localizada entre a Rua Atenor Rodrigues Lima e a Avenida Barreiras, no Bairro Urbis 2, e dá outras providências.
Denomina de Praça Zé da Paz a atual praça situada junto à Unidade Básica de Saúde, no Bairro Morada dos Pássaros III, e dá outras providências.
Denomina de Praça Professora Maria Idalina a atual praça pública situada ao lado do Colégio Adelmário Pinheiro, na Rua Nestor Fonseca, no bairro Alto Maron, e dá outras providências.
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício de 2025, bem como determina outras providências.
Institui-se, em 2025, no Município de Vitória da Conquista, o “Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio”, nesta cidade e dá outras providências.
Extingue vagas não ocupadas e declara em extinção as vagas ocupadas dos cargos de provimento efetivo da estrutura administrativa municipal que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional e sistema de apoio à atividade parlamentar da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento dos cães e gatos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, na forma que menciona, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Skate, BMX e Patins, para consolidação dessas práticas esportivas como ferramentas de inclusão e cidadania, e dá outras providências.
Altera a Lei municipal nº 1.785, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo aos Idosos e ao Deficiente (Casa do Sossego), e dá outras providências.
Denomina de Rua Dr. Djalma Vieira e Silva a atual Rua F, no Loteamento Parque Santa Cecília, do Bairro Alto Maron, e dá outras providências.
Denomina de Beco do Amendoim o atual beco que está localizado entre a Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana, no bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências.
Denomina Travessa Portugal, rua que está localizada entre Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana no bairro Bruno Bacelar.
Fixa os subsídios de Prefeito(a), Vice-prefeito(a), Secretários(as) Municipais ou equivalentes em hierarquia, Chefe do Gabinete Civil e Procurador-Geral, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Denomina de Rua Mário Alves de Oliveira a atual Rua L, no Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências.
Denomina de Rua José Carregosa a atual Rua TG 8 (Oito), no Loteamento Alto da Boa Vista, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina de Centro de Convivência Conquista Criança Aylla Curcino Pinheiro o atual Centro de Convivência Conquista Criança, nesta cidade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 09/01/2025