Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MISTA AGRO PECUÁRIA CONQUISTENSE DE RESPONSABILIDADE LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ORFANATO SANTA CATARINA DE SENA.
MAJORA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, PARA EXECUÇÃO PELO DEPARTAMENTO III, DA FACULDADE DE ARQUITETURA, DE UM SERVIÇO DE ASSESSORIA EM ASSUNTOS DE ARQUITETURA E O URBANISMO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 101.400,00 (CENTO E HUM MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO BAIRRO DO DEPARTAMENTO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 90.820,00 (NOVENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DO ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A - EMBASA - TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CELEBRADO EM 26 DE JUNHO DE 1965, COM A SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA SANITÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SESEB.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DA BAHIA (ANCARBA) NOS TERMOS QUE DISPÕE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 104.925,95 (CENTO E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO CRUZEIROS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 218.000,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 105.240,00 (CENTO E CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS COM A DIOCESE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 31/01/1974