Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA CRIAÇÃO DE UM POSTO DE CORREIO NA LOCALIDADE DE JOSÉ GONÇALVES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR, MEDIANTE CONVÊNIO COM O CENTRO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - CEUSC, A RESIDÊNCIA DO ESTUDANTE DE CONQUISTA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 24.029,50 (VINTE E QUATRO MIL, VINTE E NOVE CRUZEIROS E CINQÜENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS À PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECLASSIFICA O QUADRO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DOS IMBORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CUSTO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO PREMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 102/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DO ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA TERMO ADITIVO E DE RÉ-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CELEBRADO EM 16 DE JUNHO DE 1965, COM A SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA SANITÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SESEB.
CONCEDE "GRATIFICAÇÃO NATALINA" AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 13/09/1973