Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.850,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DE UM "CAMPING" NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ODILON CORREIA A RUA QUE NASCE NA RUA JOÃO PESSOA E PASSA PELO LADO DE CIMA DA PRAÇA GERSON SALES NO ALTO MARON.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A ARCO - APOIO RODOVIÁRIO COLETIVO S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO QUE INDICA, VINCULAR RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.000,00 (ONZE MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.577,60 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À LIGA CONQUISTENSE DE DESPORTOS TERRESTRES, 10% DOS TRIBUTOS QUE ARRECADAR NOS ESTÁDIOS LOMANTO JÚNIOR E EDVALDO FLORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO CONQUISTA ESPORTE CLUBE, 80% DOS TRIBUTOS QUE ARRECADAR NOS ESTÁDIOS LOMANTO JÚNIOR E EDVALDO FLORES, NOS JOGOS EM QUE EFETIVAMENTE PARTICIPAR.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 24/12/1971