Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE BAIXÃO DE MELQUÍADES DE ESCOLA “DEPUTADO ORLANDO SPÍNOLA”.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTISTA DAS DAMAS DE SÃO DOMINGOS “MOSTEIRO REGINA PACE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 200, E AS TABELAS I E III E SUAS ALÍQUOTAS, DA LEI N° 118 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, MODIFICA O ANEXO IV DA LEI No 45, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO A D. VIRGÍNIA FERRAZ DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 74.296,78 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS CRUZEIROS NOVOS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DÁ O NOME DE RUA “TIRADENTES” A ATUAL RUA DO TANQUE.
CONCEDE PENSÃO A RICARDO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DA RUA “MARTA VASCONCELOS” A ATUAL RUA CONHECIDA POR RUA BRANCA DE NEVE.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h56 · Norma mais recente da lista: 31/12/1969