Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA A HOTÉIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 305.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 51.214,90 (CINQÜENTA E HUM MIL, DUZENTOS E QUATORZE CRUZEIROS NOVOS E NOVENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
FIXA FERIADOS MUNICIPAIS EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
ALTERA O ART. 200, A TABELA I E SUAS ALÍQUOTAS, DA LEI No 118 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 88.600,00 (OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO OS LOTES DE NÚMERO 1 A 10, NA QUADRA 25, BAIRRO ALVORADA.
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LUGAR DENOMINADO “CHOÇA” DISTRITO SEDE DESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR PARA SERVIDÃO PÚBLICA A “LAGOA DA VISÃO” OU DO “JATAÍ”, NO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E VENDA DO CENTRO COMERCIAL-MERCADO MUNICIPAL DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 510,50 (QUINHENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA.
DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO NASCIMENTO A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS CRIADAS PELO DECRETO No 436, DE 28 DE MARÇO DE 1967.
ELEVA PARA 100 (CEM) O NÚMERO DE AUXILIARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS NOS LUGARES ESPECÍFICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 26/11/1968