Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DANTELÂNDIA O POVOADO DE ABACAXI, DISTRITO DE IGUÁ.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 47.000.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 211.575.000,00 (DUZENTOS E ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$ 45.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 46.530.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 162.150.000,00(CENTO E SESSENTA E DOIS MILHÕES, CENTO E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 48.670.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO A D. CAROLINA ROSA DE SOUSA.
MODIFICA A LEI N°38, DE 2 DE AGOSTO DE 1964 QUE CRIA A ESCOLA DE CORTE E COSTURA ANA NERY - FUNCIONANDO NA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CONQUISTENSE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.193.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 71.000.000,00 (SETENTA E UM MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.329.096,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULOS USADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ADQUIRIR OUTROS VEÍCULOS NOVOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE E A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE CR$ 30.000.000,00
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LUGAR DENOMINADO ESCRIVÃO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES.
EFETIVA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E TABELAS, QUE ESPECIFICA, DA LEI No 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, PARCIALMENTE MODIFICADA PELA LEI No 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E TABELAS, QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, PARCIALMENTE MODIFICADA PELA LEI Nº 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 11/05/1967