Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, POR UM ANO, ISENÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES QUE INCIDIR SOBRE O FRIGORÍFICO ANDRADE.
CONCEDE AUXÍLIO À LIGA CONQUISTENSE DE DESPORTOS TERRESTRES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
DÁ O NOME DE ZULMIRO NUNES A ATUAL RUA CEL. POMPÍLIO NUNES, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CRIAR UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LUGAR DENOMINADO “FARINHA MOLHADA”, DISTRITO DE IGUÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE CR$ 60.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR O NOME DE VIVALDO MENDES FERRAZ A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CORTE E COSTURA NO BAIRRO JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RIA E DENOMINA UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CORTE E COSTURA NO BAIRRO DO OLAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA PÁ CARREGADEIRA PARA OS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.
CRIA A TAXA DE TURISMO, REGULAMENTA A SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR À UNIÃO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO DE MALAS POSTAIS E AGÊNCIA.
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA SÃO JOÃO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h08 · Norma mais recente da lista: 22/11/1965