Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Autoriza o Prefeito Municipal a dar o nome de Francisco Fagundes Lima ,a Escola Municipal do Alto Maron nesta cidade,e regida pela professora Aída Bacelar de Aguiar.
Cria o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE CR$ 20.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE TREZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 390.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL CRUZEIROS (CR$ 392.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS (CR$ 120.000,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL, NO VALOR DE QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS (CR$ 474.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE SESSENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 60.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE TREZE MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS CRUZEIROS (CR$ 13.128.442,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ADOTA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR AO SR. NELSON GUSMÃO DA CUNHA OS TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE, JÁ OCUPADOS PELA PREFEITURA, PARA AS FEIRAS LIVRES SEMANAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RENOVAR O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARNE VERDE, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CONCESSIONÁRIO CLAUDIONOR GUSMÃO CUNHA.
ISENTA DO IMPOSTO MUNICIPAL OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS E OS VENDEDORES AMBULANTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O SALÁRIO DE FAMÍLIA E DE ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS TRIBUTOS ATRIBUÍDOS A ESTE MUNICÍPIO, POR FORCA DA NOVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4o DA LEI No 67, DE 17 DE JULHO DE 1961.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE TRÊS MILHÕES E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS (CR$ 3.016.800,00) PARA FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 04/08/1964