Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E TRINTA E CINCO CRUZEIROS (CR$ 16.221.135,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO “LIMEIRA”, DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR A DENOMINAÇÃO “FREI BENJAMIN DE VILA GRANDE” A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 2.600.000,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO “LAGOA FORMOSA”, NO DISTRITO DE IGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CEM MIL CRUZEIROS (CR$ 100.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA OUTEIRO”, NO DISTRITO DA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR O NOME DE “AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS”, A ARTÉRIA QUE LIGA O AEROPORTO DESTA CIDADE, À RODOVIA RIO- BAHIA, OU AV. PRESIDENTE DUTRA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE DESPORTOS TERRESTRES.”
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA”.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “UNIÃO ATLÉTICO CLUBE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.”
ESTRUTURA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 1.600.000,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA (S.M.L.P.), ATRIBUINDO-LHE PADRÕES E VENCIMENTOS MENSAIS.
CONCEDE AUMENTO E REAJUSTA VENCIMENTOS DA POLÍCIA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COM SEDE NESTA CIDADE.
AUTORIZA A REVISÃO DE TARIFAS DA CIA. TELEFÔNICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS (CR$ 2.357.200,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE SETE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS (CR$ 7.145.817,90) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE SESSENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 60.000,00) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA FAZENDA “CABECEIRA”, DE PROPRIEDADE DO SR. ALCEBIADES SILVA, NO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 12/12/1961