Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA ESCOLA DE ENSINO PRIMÁRIO, NO LUGAR DENOMINADO “CABECEIRA”, DO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES E FAZENDA DO SR. ALCEBÍADES SILVA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 4.800.000,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE VINTE MIL CRUZEIROS (CR$ 20.000,00) PARA A RECOMPOSIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA VILA JOSÉ GONÇALVES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER A ESCOLA DO CAPINAL, NO LUGAR DO QUILÔMETRO 22 DA ESTRADA DE RODAGEM QUE LIGA ESTA CIDADE A ITAMBÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE SETENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 70.000,00), PARA PAGAMENTO DA AJUDA À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CATULÉ-GRANDE, NA FAZENDA S. PAULO E DISTRITO DE CAATIBA.
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO E OBRAS CORRELATADAS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA SHM4, PARA OSN SERVIÇOS DA COMUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIÇOS DA COMUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA DR. SAN JUAN, ESQUINA COM A RUA JOAZEIRO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA OCORRER ÀS DESPESAS RESPECTIVAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE SESSENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 60.000,00) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DENOMINADO “RIACHÃO”, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A RUA DO AREIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR E MANTER A ESCOLA DO CAPINAL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA, NO LUGAR DO QUILÔMETRO 22 DA RODOVIA QUE LIGA ESTA CIDADE A ITAMBÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR TRÊS ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO UMA NA RUA DO AREIÃO, OUTRA NA RUA DOS CAMPINHOS E A TERCEIRA NO BAIRRO DENOMINADO “ALTO MARON”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA, REGIONAL DE CONQUISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 50.000.000,00 (CINQÜENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder Executivo a conceder a Empresa Telefônica “Vitória da Conquista” o direito de instalação e funcionamento, nesta cidade, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de auxilio à D. Cândida Guimarães Silveira.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar-se da importância de CR$ 14.000,00 (quatorze mil cruzeiros) para efetuar a indenização correspondente a um lote do terreno de propriedade do Sr. Oswaldo Gusmão Sales, e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Loja Fraternidade Conquistense isenção do pagamento da taxa de luz elétrica, assim como a Rádio Clube de Conquista e à Loja Maçônica “Cavaleiros do Oriente”.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à “Saboaria Conquistense Ltda”, estabelecida, nesta cidade, À Rua Gerson Sales e durante cinco (5) anos, , o abatimento de cinquenta por cento (50%) sobre os impostos e as taxas relativos a mesma saboaria.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 02/09/1960