Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 655.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INQUÉRITO NO VALOR DE CR$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CONQUISTA DE EDUCAÇÃO E PREPARO (ICEP).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA BATISTA PROMISSÃO.
SUSPENDE, ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DO FLUENTE EXERCÍCIO, A EXECUÇÃO DA LEI Nº 26/73, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA PARTE ITEM QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 53.300,00 (CINQÜENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 162.076,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E SETENTA E SEIS CRUZEIROS).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IGREJA BATISTA "BOA VISTA" PARA FIM ESPECIFICADO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS IRMÃS MEDIANEIRAS DA PAZ VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE APROVEITAMENTO DE MENORES.
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO ESCULTOR AURINO CAJAIBA DA SILVA, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 353.041,52 (TREZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL QUARENTA E UM CRUZEIROS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 711.179,25 (SETECENTOS E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 09/12/1974