Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900.000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900.000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS).
DENOMINA DE OLIMPIO BENÍCIO DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDAS BARREIRAS, MACAÚBAS, ZIZIU MENDES E ALAGOAS.
DENOMINA DE MANECA GROSSO A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDAS MACAÚBAS, BARREIRAS, CEARÁ E DERALDO MENDES.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SANTA HELENA PARA RUA DR. SINFRÔNIO SANTOS.
DENOMINA DE PROFESSORA LÍCIA PEDRAL, A ESCOLA PÚBLICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CONSTRUIU NA AV. PORTUGAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO INDEPENDENTE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 7.695.000,00 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 389.300,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 207/80.
CONCEDE REAJUSTE DE PENSÃO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE CONQUISTA - ACC - ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 11 DA LEI Nº 118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976 - PLANO DIRETOR URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DENOMINA RUA ORLANDO FLORES A ANTIGA RUA RUI BARBOSA.
CRIA NA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, O CARGO DE ASSESSOR TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 11/11/1980