Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 11 DA LEI Nº 118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976 - PLANO DIRETOR URBANO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 118, de 22 de dezembro de 1976Dispõe sobre o Plano Diretor de Vitória da Conquista.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 717, de 19 de julho de 1993ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 205, DE 27 DE JUNHO DE 1980.