Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Dispõe sobre o Plano Diretor de Vitória da Conquista.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 205, de 27 de junho de 1980ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 11 DA LEI Nº 118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976 - PLANO DIRETOR URBANO.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 243, de 18 de dezembro de 1981REVOGA O ART. 88 E SEU PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE CONCEDEM ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 279, de 29 de dezembro de 1983ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR URBANO (LEI Nº118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 701, de 27 de abril de 1993ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976.