Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 9.623.277,11 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE CRUZEIROS E ONZE CENTAVOS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.200.000,00 (ONZE MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES MUNICIPAIS E DIRETORES DE DEPARTAMENTOS.
DISPÕE SOBRE O USO DE ALTO-FALANTES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.725.400,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA IRIS SILVEIRA A ATUAL AV. FINLÂNDIA, NO PARQUE CANDEIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO E TABELA II, PARTE B, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 26 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973).
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 954.000,00 (NOVECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.650.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 23/10/1981